sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Proibição da venda de andadores infantis

Desde o final do ano passado foi proibida a venda de andadores infantis em todo país. Verdade que foi decisão apenas liminar, e que provavelmente algum órgão de classe dos fabricantes certamente irá tentar derrubar a liminar.

Mas coisas engraçadas aconteceram. Apesar de divulgado em mídia, oficialmente apenas alguns poucos fabricantes foram notificados, empresas relativamente grandes como Burigotto, Galzerano e Hércules, que atenderam prontamente a decisão.

Algumas empresas no entanto fizeram vistas grossas e continuam vendendo normalmente. Nos primeiros dias, inclusive lojistas recolheram todo o estoque de andadores e pararam de vender. Mas lentamente, os andadores infantis ressurgiram no comércio geral, em especial as marcas menos renomadas. O que pode ser até mais perigoso, pois produtos mais baratos podem ter uma estrutura menos resistente, o que aumenta o risco as crianças.

Enfim, fica desmoralizada a decisão da juíza do RS que emitiu a liminar, e por tabela desmoraliza o sistema judiciário do país.

Pode ou não pode vender andador infantil? A restrição pode ficar apenas para as marcas mais famosas?
A quem cabe a fiscalização?

Vários fabricantes tem alegado que somente as empresas que foram notificadas estão proibidas de vender o produto. Então, estas empresas declaram simplesmente desconhecimento, e pela falta de citação ou notificação, poderiam continuar vendendo.

Como grandes lojas ganham dinheiro

Por acaso, fui consultar no Google o carrinho para bebê de gêmeos da Hércules. Foi digitar e lá apareceram os preços, tanto nas Casas Bahia quanto no Ponto Frio, ao preço de R$899,10.

Espantoso, pois vendemos este carrinho a apenas R$690,00. São praticamente R$200,00 a mais, 30% a mais, difícil entender.

Mas isto explica as belas e grandes lojas destes varejistas, e sites bem elaborados prontos para capturar o primeiro cliente distraído que passar perto.

Isenção de impostos é bom?

Eu acho que produtos isentos de impostos, como livros, por exemplo, recebem a isenção por motivos muito justos, não há como ser contra.

Mas olhando de uma forma mais geral, seria melhor não existir nenhuma isenção, em troca de alíquotas de impostos extremamente baixas.

Por exemplo, é justo cobrar impostos sobre energia elétrica? Creio que a 40 ou 50 anos atrás eletrodomésticos eram realmente artigos de luxo, e gastava energia elétrica só quem tinha posses para tanto. Mas nos dias de hoje, faz sentido não usarmos energia elétrica? Diria até que energia elétrica é tão importante quanto livros, pois como ter aulas no escuro, ou estudar sem auxílio de computadores?

Que dizer de impostos cobrados sobre material escolar, que provavelmente chegam a pelo menos 35% do preço de venda?

O nosso senso comum nos faz "aceitar" tributação sobre produtos supérfluos ou produtos de luxo. É esta a razão de existirem altíssimas tributações sobre bebidas e cigarro.

Também tendemos a aceitar tributação sobre itens caros, no pressuposto de que quem pode deve pagar mais impostos. No caso de veículos de passeio, no entanto, são itens caros, um carro popular é item mais que necessário, então a tributação sobre ele é injusta.

Um celular, ou smartphone, devido a sua ampla utilização e aceitação, deveria ter poucos impostos, na medida em que promove integração e educação.

Os exemplos podem seguir infinitamente, para cada produto haverá sempre um bom motivo para ficar livre de impostos.

Mas, de verdade, o melhor seria ter impostos pequenos, sobre todos os produtos.

Círculo vicioso da pobreza

No comércio popular de rua, quanto mais encontramos coisas baratas, mais encontramos pessoas necessitadas ou carentes.

Funciona como um círculo vicioso, ao produzir itens por preços baratos ou irrisórios, estes empresários precisam abrir mão de sua margem de lucro e certamente as pessoas que lá trabalhem também terão sua remuneração reduzida ao mínimo possível.

A parte da população que ganha menos consumiria itens mais baratos, com menor valor agregado e que gera menos renda. Ou seja, o trabalhador tem renda baixa, compra produtos que geram pouca renda, então somente trabalhadores que ganham pouco aceitam estas posições. Como ganham pouco, procuram itens de baixo valor, retroalimentando o sistema.

Quebrar este ciclo precisaria que consumidores escolhessem produtos de maior valor agregado, em detrimento de produtos baratos, em troca o empresário com margens de lucro melhores deveria remunerar melhor os trabalhadores. Mas nem trabalhadores arriscariam gastar mais do que podem, nem empresários aceitariam o pagar.

Imposto no cupom fiscal

E média, tenho visto pelo estudo do IBPT que os produtos costumam ter em média 35% de impostos em relação a seu preço de venda.

A partir do dia  08 de Junho de 2014 passa a valer a obrigatoriedade de mostrar os impostos na nota fiscal.

Mas será de pouca ou nenhuma utilidade prática. Seria diferente se a cada cupom fiscal emitido, o cliente devesse ir ao banco e recolher o imposto ele mesmo. Estando embutido no preço de venda, o destino do cupom fiscal é o lixo doméstico, visto ser impraticável às pessoas físicas relacionar item a item, cada imposto pago.

Talvez houvesse alguma reação se o imposto sobre o consumo pudesse ser descontado do imposto sobre a renda, por exemplo. O que seria até justo, pois se pagamos imposto quando recebemos nosso salário, não parece correto ter de pagar mais impostos ao consumir.

Outra forma de impactar proativamente as pessoas em relação aos impostos, seria que os preços nas lojas fossem isentos de impostos. E o imposto só deveria ser acrescido no momento da efetiva compra. Algo assim, o item teria preço de R$65,00, mas ao efetuar o pagamento no caixa, pagaria R$65,00 ao lojista, e em separado mais R$35,00 ao governo. Mas este método induziria a duas atitudes: ou a pessoa desistiria de comprar, ou ficaria tentada a propor a sonegação do imposto.

Da forma como está, o atual sistema serve apenas para envergonhar o governo, que fica como o vilão da história por arrecadar muito, e oferecer muito pouco em troca.

Como diminuir o consumo de água

Bem, há anos que na minha casa, com três adultos, gastamos abaixo de 10 metros cúbicos por mês.

Hoje quase não vejo como diminuir ainda mais o consumo de água, a não ser tentando fazer coisas estranhas e por vezes sem sentido.

Foi sugerido num programa de rádio colocar um balde no chuveiro, então seria possível reutilizar parte da água, aquela primeira água onde somente nos molhamos antes de aplicar shampoo ou sabonete sobre o corpo. Ou talvez desligar a torneira enquanto ensaboamos a louça na pia.

Na cidade onde moro, tempos atrás, chegávamos a ficar até dois dias sem água, até que a Sabesp comprou a distribuidora de água local. Portanto, se houver racionamento, estamos mais ou menos preparados, pois já tivemos experiência no passado.

Em casa, o gasto de água sempre foi significativo devido a animais domésticos e muitas plantas. Para ambos, existe um consumo considerável e diário de água, e quase nada pode ser feito a respeito.

De maneira efetiva, a única coisa que talvez fosse trazer resultado seria armazenar a água da chuva, mas teria de fazer algum investimento em sistemas de armazenagem, e ainda limitado ao pouco espaço disponível que temos.

A curto prazo, a única fonte de economia de água: banhos mais rápidos, usar a máquina de lavar na capacidade máxima e talvez comprar uma máquina de lavar louça usando sempre na capacidade máxima. E certamente terei de deixar de lavar o carro pelos próximos 6 meses, no mínimo, quando espero que o sistema de abastecimento de água tenha se recuperado.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Preços muito baratos: qual sua reação?

Quando você vê em uma loja um preço ridiculamente baixo, qual sua reação?
A primeira reação é uma vontade irresistível de comprar, talvez você até compre, e provavelmente porque o preço é muito baixo, você acabará até comprando sem precisar, ou talvez comprará muitas peças que nem usará.

Mas vale a pena desconfiar do preço excessivamente baixo, em especial porque provavelmente o preço baixo se beneficiou de sonegação de impostos.

Verdade, os impostos no Brasil são elevadíssimos. Mas em algum momento nós nos beneficiamos desse imposto, seja porque temos uma rua ou estrada perto de casa, um hospital, uma aposentadoria do INSS, ou algum parente que seja funcionário público que depende do dinheiro.

Vale a pena também verificar se a empresa onde você compra está "limpa", sem impostos atrasadosou processos judiciais significativos. De certa forma, tudo que fazemos pode se voltar contra nós mesmos, em algum momento.