Desde o final do ano passado foi proibida a venda de andadores infantis em todo país. Verdade que foi decisão apenas liminar, e que provavelmente algum órgão de classe dos fabricantes certamente irá tentar derrubar a liminar.
Mas coisas engraçadas aconteceram. Apesar de divulgado em mídia, oficialmente apenas alguns poucos fabricantes foram notificados, empresas relativamente grandes como Burigotto, Galzerano e Hércules, que atenderam prontamente a decisão.
Algumas empresas no entanto fizeram vistas grossas e continuam vendendo normalmente. Nos primeiros dias, inclusive lojistas recolheram todo o estoque de andadores e pararam de vender. Mas lentamente, os andadores infantis ressurgiram no comércio geral, em especial as marcas menos renomadas. O que pode ser até mais perigoso, pois produtos mais baratos podem ter uma estrutura menos resistente, o que aumenta o risco as crianças.
Enfim, fica desmoralizada a decisão da juíza do RS que emitiu a liminar, e por tabela desmoraliza o sistema judiciário do país.
Pode ou não pode vender andador infantil? A restrição pode ficar apenas para as marcas mais famosas?
A quem cabe a fiscalização?
Vários fabricantes tem alegado que somente as empresas que foram notificadas estão proibidas de vender o produto. Então, estas empresas declaram simplesmente desconhecimento, e pela falta de citação ou notificação, poderiam continuar vendendo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário